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Google e a Questão da Confiança em Julgamento Antitruste
No terceiro dia do julgamento sobre práticas antitruste do Google, a juíza Leonie Brinkema centrou a discussão em um elemento crucial: a confiança. Durante a audiência, Brinkema interrompeu um depoimento de um especialista do Departamento de Justiça (DOJ) com uma indagação hipotética. Ela questionou se uma ordem judicial rigorosa poderia solucionar problemas se houvesse confiança de que o Google agiria em boa-fé.
Esse questionamento é particularmente significativo, especialmente considerando o julgamento anterior que a juíza conduziu, onde o DOJ apresentou várias provas de que funcionários do Google utilizavam mensagens de chat para evitar a documentação adequada. Brinkema havia declarado que essa prática demonstrava um “desdém sistemático pelas regras de evidência”. Embora não tenha aplicado sanções ao Google por sua atitude relaxada na preservação de provas, a juíza advertiu que aquela decisão não deveria ser interpretada como um aval ao comportamento da empresa.
Possíveis Consequências e Propostas de Remédio
Em breve, Brinkema terá que decidir o quanto irá restringir as práticas monopolistas que ela mesma reconheceu que o Google exerce no setor de publicidade digital. Essa decisão poderá depender da confiança que ela tiver de que a empresa seguirá as regras estabelecidas.
O plano de remediação apresentado pelo Google inclui uma ordem judicial que proíbe práticas comerciais específicas e exige que a empresa participe do processo de leilão de anúncios de maneira similar aos seus concorrentes. Entretanto, o DOJ argumenta que isso ainda permitirá que o Google monopolize o mercado novamente. O governo propõe retirar o poder das mãos do Google, exigindo a desmobilização da plataforma de anúncios AdX e a abertura do código de parte de seu sistema para publicadores.
Esta é a segunda vez em poucos meses que um juiz se depara com a questão da possível ruptura do Google. Em um caso separado, o juiz Amit Mehta optou por não realizar a divisão da empresa, preferindo remédios menos drásticos, como a proibição de práticas anticompetitivas e o compartilhamento de dados. O governo esclareceu que as circunstâncias que levaram Mehta a essa decisão não são aplicáveis ao caso atual. Contudo, a conclusão de Brinkema poderá indicar até que ponto outros juízes compartilham a cautela de Mehta, à medida que novos processos contra grandes empresas de tecnologia avançam.
O Desafio do Detalhamento das Propostas
Na sexta-feira, enquanto o DOJ ainda apresentava seu caso principal, os advogados do Google já se fixavam em seu argumento central: que as demandas do governo subestimam a complexidade e os riscos envolvidos. O executivo de publicidade do Google, Tim Craycroft, qualificou as propostas do DOJ como “ingênuas” e “incoerentes”. Essa linha de argumentação parece ter ressoado com a juíza ao longo da semana. “O diabo está nos detalhes,” afirmou Brinkema durante depoimento do especialista do DOJ sobre a viabilidade técnica de uma divisão.
Brinkema também explorou a possibilidade de uma solução ainda mais drástica que o governo não havia considerado: encerrar as operações do AdX. Craycroft indicou que essa ideia foi debatida internamente no Google em um projeto denominado “Project Monday”.
“Diante dessa situação, por que não considerar isso como uma solução simples e elegante?” questionou Brinkema. A juíza se mostrou interessada em compreender o que é realmente viável, buscando opções para nivelar o campo de jogo sem prejudicar os publicadores e anunciantes que dependem dos produtos do Google.
Craycroft revelou que o Google estima que uma possível divestitura da AdX seria viável em até dois anos, implicando na transferência de propriedade intelectual e contratos com clientes. No entanto, ele ressaltou que a empresa não poderia garantir um código-fonte funcional no sistema de um comprador desconhecido, conforme solicitado pelo DOJ. Por outro lado, uma ex-engenheira do Facebook, Goranka Bjedov, que ajudou a migrar Instagram e WhatsApp, afirmou que o código de referência seria suficiente para uma migração completa.
Incertezas e Expectativas para o Futuro
Ainda assim, mesmo após colaborar com os advogados do Google nas propostas de remédio, Craycroft informou ao advogado do DOJ que não poderia comprometer-se a reduzir a taxa de 20% cobrada pelo AdX, considerada acima do nível competitivo, e que a vinculação entre o DFP e o acesso ao leilão em tempo real do AdX era “apenas assim que o produto foi construído”.
A resposta de um economista da Harvard, a quem Brinkema consultou sobre a questão da confiança, não foi animadora para o Google. Ele apontou a vasta gama de maneiras que a empresa poderia encontrar para contornar as intenções de uma ordem judicial. Críticos veteranos do Google expressaram frustração após a decisão de Mehta não incluir uma desmembramento. Se Brinkema chegar a uma conclusão semelhante, o Chief Revenue Officer da Trade Desk, Jed Dederick, afirmou que isso poderá gerar a percepção de que a empresa “escapou impune”.
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