Epic Games Apple Fortnite US App Store: O que está em jogo?

Epic Games Solicita Retorno do Fortnite à App Store da Apple

A Epic Games entrou com uma nova ação judicial solicitando que a juíza Yvonne Gonzalez Rogers ordene à Apple que analise e aprove, caso esteja em conformidade com as diretrizes da empresa, a submissão do Fortnite na App Store dos Estados Unidos. Segundo a Epic, a Apple estaria desrespeitando uma ordem emitida pela juíza em abril, que proíbe a rejeição de aplicativos com base no uso de links de pagamento externos.

No documento apresentado, a Epic destaca que a Apple não tomará nenhuma medida em relação à nova submissão do Fortnite até que o Tribunal de Apelações da Nona Circulação decida sobre um pedido pendente da Apple sobre uma suspensão parcial da nova liminar. A Epic alega que a demora na aprovação é uma retaliação pela batalha judicial com a Apple. Além disso, ressalta que a empresa “expressamente e repetidamente” afirmou que aprovaria o Fortnite, caso o aplicativo seguisse suas diretrizes, algo que a Epic acredita que a sua atual submissão já faz.

Por que Fortnite não está disponível no iOS?

Após a decisão de Gonzalez Rogers em abril, a Epic afirmou que o Fortnite retornaria à App Store dos Estados Unidos. Desde então, a empresa enviou o jogo duas vezes, sendo a mais recente uma atualização relacionada à versão europeia do jogo. No entanto, ao invés de aprovar a versão americana, o Fortnite desapareceu da App Store Europeia.

A Epic argumentou que a ausência do jogo na Europa se deve à decisão da Apple de bloquear sua submissão nos EUA. Por sua vez, a Apple afirmou que apenas pediu que o aplicativo fosse reenviado sem incluir a loja dos Estados Unidos, “para não impactar o Fortnite em outras regiões”. Em um comunicado, a Epic destacou que isso exigiria o envio de várias versões do aplicativo, o que contraria as diretrizes da Apple.

A Epic solicita que o tribunal faça valer a sua liminar, declare a Apple em desrespeito da ordem judicial novamente e exija que a empresa “aceite qualquer aplicativo da Epic que esteja em conformidade, incluindo o Fortnite, para distribuição na loja americana da App Store”.

Desfechos Potenciais do Caso

Um ponto a se considerar é que, desde o início deste caso, a juíza Gonzalez Rogers não ordenou explicitamente o retorno do Fortnite à loja. Em sua decisão de 2021, a juíza concluiu que a Epic havia violado intencionalmente seu contrato de desenvolvedor com a Apple. Especialistas acreditam que a juíza precisaria concordar que a Apple está desrespeitando a ordem judicial novamente, como fez em sua decisão de 30 de abril. O que pode favorecer a Epic neste momento é a aparente insatisfação da juíza com a conduta da Apple, conforme indicado no texto de sua decisão anterior.

A Apple ainda não se manifestou sobre o assunto.
 
Veja em nossa página principal mais dicas e conteúdos imperdíveis!