Bloqueio de sites piratas estrangeiros por provedores de internet: por que?
Nova Lei Combate Sites de Pirataria Estrangeira nos EUA
Uma nova medida foi apresentada por legisladores americanos com o objetivo de enfrentar sites de pirataria estrangeira. Chamado de “Block Bad Electronic Art and Recording Distributors” (Lei Block BEARD), o projeto permitirá que detentores de direitos autorais solicitem a um tribunal federal o bloqueio dessas plataformas.
Legislação Bipartidária
O projeto, que conta com o apoio de senadores de diferentes partidos, entre eles Thom Tillis (R-NC), Chris Coons (D-DE), Marsha Blackburn (R-TN) e Adam Schiff (D-CA), representa mais uma tentativa de combater a pirataria digital nos Estados Unidos. Recentemente, a representante Zoe Lofgren (D-CA) havia apresentado a “Foreign Anti-Digital Piracy Act” (FADPA), que visa obrigar provedores de internet a bloquear acessos a sites de pirataria estrangeiros.
Como Funciona a Lei Block BEARD
De acordo com a Lei Block BEARD, um detentor de direitos autorais que identificar materiais infratores em um site estrangeiro pode pedir ao tribunal que classifique o local online como “site de pirataria estrangeiro”. O tribunal avaliará se o detentor foi prejudicado pelo material infrator e se o site foi “primariamente projetado” para violar direitos autorais.
Uma vez que um site receba a designação de “site de pirataria estrangeiro”, os detentores de direitos poderão solicitar ao juiz uma ordem para que provedores de internet impeçam usuários nos Estados Unidos de acessarem aquele site. Os proprietários dos sites também terão o direito de contestar a ordem e a designação como “site de pirataria”.
Opiniões Divergentes
Há mais de uma década, tentativas semelhantes de bloquear sites de pirataria nos EUA enfrentaram protestos massivos na internet. A Electronic Frontier Foundation (EFF) já expressou sua preocupação sobre medidas de bloqueio, afirmando que são “perigosas, desnecessárias e ineficazes”. A organização argumenta que restringir o acesso a um único site pode afetar outros milhares que utilizam a mesma infraestrutura de nuvem ou endereço IP. Além disso, medidas de bloqueio podem ser facilmente contornadas por usuários determinados.
Apesar das críticas, Adam Schiff defende que a Lei Block BEARD é necessária para “proteger criadores e consumidores de empresas criminosas estrangeiras que buscam roubar nossa propriedade intelectual e explorar os americanos”.
A luta contra a pirataria continua a ser um tema quente no cenário político dos EUA e os desdobramentos em relação a essa nova legislação certamente serão acompanhados de perto.
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