Apple internet age-gating: a estratégia inesperada que surpreende
Tim Cook Intervém em Projeto de Lei Sobre Verificação de Idade no Texas
O CEO da Apple, Tim Cook, tomou uma atitude decisiva para tentar barrar uma proposta de lei no Texas que exige verificações de idade em plataformas digitais. O projeto de lei SB 2420 já foi aprovado pela legislatura estadual e aguarda agora a assinatura do governador Greg Abbott.
Caso seja sancionado, o projeto exigirá que plataformas de aplicativos, como a Apple, confirmem a idade dos usuários antes de permitir o acesso às lojas de aplicativos. Essa posição da Apple contrasta diretamente com a posição adotada pela Meta, gigante das redes sociais, em um debate crescente sobre como a internet deve lidar com questões de idade.
Preocupações com a Privacidade
Em uma declaração, a Apple expressou sua objeção ao projeto. O porta-voz da empresa, Peter Ajemian, afirmou que, embora compartilharem o objetivo de aumentar a segurança online para crianças, existe uma preocupação profunda em relação à privacidade de todos os usuários. Segundo ele, a implementação do SB 2420 forçaria os mercados de aplicativos a coletar e manter informações pessoais sensíveis de cada texano que deseje baixar um aplicativo, mesmo que seja para conferir a previsão do tempo ou resultados esportivos.
O jornal ressalta que vários estados estão propondo medidas abrangentes de verificação de idade. Pelo menos nove estados colocam a responsabilidade da verificação nas mãos das lojas de aplicativos, sendo que Utah já possui uma lei desse tipo. Muitas dessas medidas incluem planos para restringir o acesso de menores de idade às redes sociais, seja com consentimento parental ou de forma total, como está prestes a acontecer no Texas.
Impasse Político
Tim Cook e o governador Abbott tiveram uma conversa “cordial”, onde Cook pediu alterações ou um veto ao projeto. Um porta-voz de Abbott confirmou que o governador revisará a legislação de forma cuidadosa, como habitualmente faz com todos os projetos que chegam a sua mesa.
Defensores das liberdades civis se opõem firmemente a sistemas de verificação digital de idade. Esses sistemas costumam apresentar sérios problemas de privacidade ou podem ser ineficazes. Nos últimos anos, esse debate se tornou uma verdadeira disputa entre serviços digitais e fabricantes de dispositivos.
Perspectivas Futuras
Enquanto isso, a Meta e outros grupos, incluindo a Free Speech Coalition, estão favoráveis à exigência de que empresas como Apple e Google implementem sistemas de verificação de idade em seus produtos. Embora os fabricantes de celulares ofereçam controles parentais voluntários, uma exigência legal poderia trazer riscos substanciais para essas empresas, além de preocupações com a privacidade dos usuários.
A Apple, por sua vez, defendeu a aprovação da Kids Online Safety Act, um projeto federal que responsabilizaria plataformas online por proteger usuários jovens. Enquanto isso, a Google, detentora do sistema operacional Android e da plataforma de vídeos YouTube, estaria se posicionando contra ambos os projetos de lei, se encontrando em uma posição delicada nesse debate.
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