Processo Disney Universal contra Midjourney acirra disputa criativa
Disney e Universal processam Midjourney em disputa sobre direitos autorais
Na quarta-feira, Disney e Universal Entertainment entraram com uma ação contra a Midjourney, marcando o primeiro grande confronto legal entre Hollywood e a inteligência artificial generativa. A disputa se concentra na geração não autorizada de personagens icônicos, como Shrek, Darth Vader e Buzz Lightyear, pela plataforma de IA da empresa.
Deturpações e alegações
A reclamação, apresentada em um tribunal distrital dos EUA na Califórnia, descreve o gerador de imagens da Midjourney como uma “máquina de venda virtual”, capaz de produzir cópias ilimitadas e não autorizadas das obras protegidas por direitos autorais de Disney e Universal. O processo afirma: ” ao se apropriar das obras protegidas pelos Demandantes e distribuir imagens (e em breve vídeos) que incorporam e copiam descaradamente os personagens famosos de Disney e Universal, a Midjourney se torna a epitome de um aproveitador de direitos autorais e um poço sem fundo de plágio.”
Um exemplo apresentado afirma que, ao solicitar uma imagem de Darth Vader, o sistema da Midjourney imediatamente atende ao pedido. O mesmo se aplica a personagens como os Minions. Disney e Universal apresentaram diversas imagens, incluindo Yoda, WALL-E, Deadpool, Iron Man, Lightning McQueen, Aladdin, Spider-Man, Groot, Elsa de Frozen, e muitos outros personagens de Star Wars, que alegam ter sido geradas pela IA da Midjourney.
A resposta do mercado
Na ação, Disney e Universal argumentam que a Midjourney utiliza esses personagens para promover suas ferramentas. Além disso, as empresas alegam que a Midjourney ignorou os pedidos para cessar essas práticas infratoras, enquanto outras plataformas de geração de imagens e vídeos já adotaram proteções de direitos autorais, como o bloqueio de certos comandos e a verificação de infrações.
A empresa não se manifestou imediatamente sobre o caso.
Um ponto crítico para os demandantes é a iminente liberação do gerador de vídeo da Midjourney. Eles afirmaram acreditar que a ferramenta de vídeo da empresa “irá gerar, exibir publicamente e distribuir vídeos com personagens protegidos por direitos autorais da Disney e Universal”. Alega-se que, dado que a Midjourney já iniciou o treinamento dessa ferramenta, a companhia já estaria infringindo os direitos autorais dos Demandantes.
Um caso em ascensão
O processo também destaca a página de Exploração da Midjourney, onde são exibidas as criações dos usuários. Disney e Universal estão solicitando um julgamento por júri. “Este caso não é uma ‘dúvida’ de acordo com a lei de direitos autorais bem estabelecida”, afirmam os demandantes, acrescentando que se trata de uma violação de direitos autorais clássica.
Embora essa seja a primeira ação legal significativa de Hollywood neste tipo de caso, não é a primeira vez que empresas de AI enfrentam acusações de violação de direitos autorais. Estão se tornando cada vez mais comuns as ações judiciais de editoras e criadores de conteúdo contra empresas de IA, alegando que estas treinaram suas ferramentas com base em obras criativas sem autorização. A OpenAI, criadora do ChatGPT, enfrentou ações populares após processos do The New York Times e um processo coletivo de autores, incluindo George R.R. Martin. A Anthropic, concorrente da OpenAI, também está sob processo por grupos de autores e pela Universal Music.
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